Dia Mundial do Meio Ambiente ganha decretos, projetos e ações imediatas do governo

No Dia Mundial do Meio Ambiente e às vésperas do Rio + 20, o Brasil vive um momento único. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, revelou hoje, dia 5 de junho, em cerimônia no Palácio do Planalto, que a Amazônia Legal teve o menor índice de desmatamento dos últimos 23 anos.

Segundo dados do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal (Podes), entre agosto de 2010 e julho de 2011, foi constatada uma redução de 8% no desmatamento em relação ao período anterior.

Precisamente, a Amazônia Legal teve 6,4 mil quilômetros quadrados da área desmatada entre agosto de 2010 e julho de 2011. A menor registrada desde 1988.

Para celebrar a data, a presidente assinou um decreto que cria o comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema. A medida inclui um total de 347 municípios com 4,6 milhões de habitantes, uma área de 105 mil quilômetros quadrados entre os estados do Paraná e São Paulo.

Além dos decretos da Reserva Biológica Bom Jesus, no Paraná, e do Parque Nacional Furna Feia, no Rio Grande do Norte. A presidente também visa ampliação das áreas do Parque Nacional do Descobrimento, na Bahia; da Floresta Nacional Araripe-Apodi, no Ceará; e da Floresta Nacional Goytacazes, no Espírito Santo.

Um dos destaques ficou a cargo do decreto que torna sustentáveis as compras públicas governamentais. O governo privilegiará em suas compras produtos que utilizam critérios ambientais, econômicos e sociais.

"Isso nós fazemos para fortalecer essas cadeias produtivas comprometidas com a preservação – a chamada economia verde e inclusiva – e ao mesmo tempo estimular o mercado de bens e serviços ambientais", ressalta a presidente.

Outra media adotada foi o Plano de Ação, que reduz a mortalidade infantil e materna dos índios, anunciada pelo Ministério da Saúde. O ministério beneficiará inicialmente 16 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). O público alvo serão crianças de até 6 anos e mulheres de 10 a 49 anos.

A Secretaria de Saúde Indígena levará aos beneficiários procedimentos de saúde, como consultas medicas, exames pré-natal, procedimentos odontológicos, nutricional e até atualização do cartão de vacinação.

Com informações da Agência Brasil

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